Óbito

Pedras graves, igreja, cemitério, religião

Quando um cidadão austríaco morre em Portugal ou Cabo Verde, é necessário transmitir uma cópia da certidão de óbito à Embaixada da Áustria em Lisboa para informar  o registo civil austríaco competente sobre o falecimento da pessoa.

Se a pessoa falecida obteve uma pensão na Áustria no momento da morte, os familiares do falecido são obrigados a notificar a instituição de pensão (Pensionsversicherungsträger). O registo civil que mantém o livro de falecimento (Sterbebuch), também é obrigado a comunicar a morte de uma pessoa à segurança social. A comunicação direita do falecimento à instituição de pensão (Pensionsversicherungsträger) pelos familiares, consequentemente, só é necessário se o registo civil não efetua a comunicação.

Cônjuges ou parceiros registados sobrevivos de beneficiários de pensão falecidos podem pedir pensão de viuvez ou pensão de parceiros sobrevivos no seguro de pensão responsável. Para isto, por favor, contacte o instituto de seguro de pensão responsável.