Passaporte e passaporte de emergência

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Para austríacas e austríacos que têm a sua residência num país fora da EU, o pedido de um novo passaporte / bilhete de identidade pode ser entregue na representação diplomática austríaca competente do seu país de residência principal no estrangeiro, ou no Consulado Geral austríaco geograficamente mais próximo, mesmo que este se encontre fora do seu país de residência principal.

Atenção: Austríacas e austríacos residentes fora da Áustria podem fazer o pedido de um novo passaporte / bilhete de identidade em qualquer autoridade competente na Áustria. No entanto, austríacas e austríacos residentes fora da Áustria devem ter em consideração que o tempo de espera pode ser superior ao esperado, pois terá de ser verificado a cidadania dos requerentes que residem fora da Áustria há mais do que 5 anos.

No caso da perda do passaporte / bilhete de identidade no estrangeiro, as representações diplomáticas austríacas podem emitir um passaporte de emergência com prazo de validade limitado para possibilitar a viagem de regresso. Após regressar ao país de residência, podem ser feito o pedido de um novo passaporte / bilhete de identidade na respectiva autoridade competente.

Desde 16 de Junho de 2006 já só são emitidos para cidadãs e cidadãos austríacos (após atingirem 12 anos de idade) passaportes biométricos. Pode encontrar mais informações sobre o passaporte biométrico na respectiva página do Ministério da Administração Interna austríaco.

Atenção: Os pedidos de passaporte devem ser entregues, sem excepção, pessoalmente na Embaixada!

Os passaportes são emitidos centralmente na Áustria, de onde são enviados através do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Áustria para a Embaixada, para ali serem entregues aos requerentes.

Este procedimento e os sucessivos envios postais implicados podem levar a um tempo de espera elevado de aproximadamente 3 semanas, que não pode ser influenciado nem garantido pela Embaixada. Recomenda-se assim a entrega atempada do pedido.

Na entrega do pedido de um novo passaporte austríaco devem ser apresentados os seguintes documentos (no original ou em cópia autenticada) e formulários:

  • formulário Antragsformular Reisepass preenchido (a assinatura só deve ser efectuada na Embaixada!)
  • certidão de nascimento
  • comprovativo de residência principal portuguesa actual
  • formulário Personenstandserklärung preenchido (a assinatura só deve ser efectuada na Embaixada!)
  • passaporte actual (ou, no caso de perda ou furto, a respectiva declaração da polícia)
  • 1 fotografia de passaporte segundo os critérios explicados no link à direita
  • Staatsbürgerschaftsnachweis
  • eventualmente certidão de casamento ou comprovativo da alteração de nome
  • eventualmente comprovativo de grau académicos adquiridos
  • emolumentos consulares € 76,00 (TP 6 (1) KGG 1992) em numerário

Mais informações sobre a emissão, alteração e actualização, passaportes para crianças, perda ou furto podem ser encontrados em Help-Amtshelfer - Reisepassinformationen.

Atenção: Já não é possível a inclusão de crianças no passaporte dos pais. Por lei, todos os respectivos averbamentos perderam a sua validade no dia 15 de Junho de 2012.

Horário de expediente: De segunda- a sexta-feira das 9:30 às 13:00 horas. A Embaixada encerra em feriados austríacos.

Desde 16 de Junho de 2006 já só são emitidos para cidadãs e cidadãos austríacos (após atingirem 12 anos de idade) passaportes biométricos. Pode encontrar mais informações sobre o passaporte biométrico na respectiva página do Ministério da Administração Interna austríaco.

Atenção: Os pedidos de passaporte devem ser entregues, sem excepção, pessoalmente na Embaixada! Os passaportes são emitidos centralmente na Áustria, de onde são enviados através do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Áustria para a Embaixada, para ali serem entregues aos requerentes.

Este procedimento e os sucessivos envios postais implicados podem levar a um tempo de espera elevado de aproximadamente 3 semanas, que não pode ser influenciado nem garantido pela Embaixada. Recomenda-se assim a entrega atempada do pedido.

Na entrega do pedido de um novo passaporte austríaco devem ser apresentados os seguintes documentos (no original ou em cópia autenticada) e formulários:

  • formulário passaporte para adultos preenchido (a assinatura só deve ser efectuada na Embaixada!)
  • certidão de nascimento
  • comprovativo de residência principal actual
  • formulário declaração sobre o estado civil para adultos preenchido (a assinatura só deve ser efectuada na Embaixada!)
  • passaporte actual (ou, no caso de perda ou furto, a respectiva declaração da polícia)
  • 1 fotografia de passaporte segundo os critérios explicados no link à direita
  • Staatsbürgerschaftsnachweis
  • eventualmente certidão de casamento ou comprovativo da alteração de nome
  • eventualmente comprovativo de grau académicos adquiridos
  • emolumentos consulares € 76,00 (TP 6 (1) KGG 1992) em numerário

Mais informações sobre a emissão, alteração e actualização, passaportes para crianças, perda ou furto podem ser encontrados em Help-Amtshelfer - Reisepassinformationen.

Atenção: Já não é possível a inclusão de crianças no passaporte dos pais. Por lei, todos os respectivos averbamentos perderam a sua validade no dia 15 de Junho de 2012.

Horário de expediente: De segunda- a sexta-feira das 9:30 às 13:00 horas. A Embaixada encerra em feriados austríacos.

As representações austríacas (Embaixada, Consulados Gerais) no estrangeiro têm competência para emitir, em casos de urgência, passaportes de emergência. O passaporte de emergência é emitido em situações específicas e tem um prazo de validade limitado. O prazo de validade máximo é de 1 ano. O passaporte de emergência de cor creme é emitido sem chip.

As situações que justificam a emissão de um passaporte emergência são:

  • Terá de fazer uma viagem importante e inadiável e não tem passaporte (ou esqueceu-se do mesmo em casa).
  • O prazo dentro do qual irá precisar de um passaporte não é suficiente para aguardar a emissão de um passaporte regular.
  • Necessita do passaporte para regressar à Áustria (porque lhe foi roubado o passaporte no estrangeiro).
  • O registo das impressões digitais é temporariamente impossível devido a uma lesão nos dedos / nas mãos.

Por favor considere que nem todos os países aceitam o passaporte de emergência ou que a entrada no país implica a necessidade de um visto (ex. EUA, Turquia). Pode encontrar mais informações em Reiseinformationen zum jeweiligen Zielland des Bundesministeriums für Europa, Integration und Äußeres. Recomenda-se urgentemente a consulta das condições de entrada do respectivo país de destino.

  Os emolumentos consulares devem ser pagos presencialmente:

  • 76,00 Euro para a emissão de um passaporte de emergência (TP 6 (1) Konsulargebührengesetz (KGG))
  • 30,00 Euro para a emissão de um passaporte de emergência (TP 6 (2) Konsulargebührengesetz (KGG)) para crianças com menos de 12 anos de idade

O passaporte é por norma emitido após um breve tempo de espera.

Documentação necessária:

  • formulário passaporte de emergência para adultos preenchido
  • formulário passaporte de emergência para menores preenchido
  • formulário declaração sobre o estado civil para adultos (para menores preenchido com os dados dos pais, bem como o formulário declaração sobre o estado civil para menores)
  • prova da necessidade da emissão de um passaporte de emergência (ex. bilhete de avião, reserva de hotel, declaração emitida pela polícia) com indicação do destino da viagem e da duração da mesma
  • prova da cidadania austríaca
  • documento de identificação (bilhete de identidade, carta de condução) ou confirmação da identidade por uma testemunha / um testemunho
  • fotografia biométrica (35 x 45 mm), não mais velha do que 6 meses
  • se possível devem ser apresentados: certidão de nascimento, certidão de casamento, Staatsbürgerschaftsnachweis, comprovativo de residência